April 13, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 94202, DE 10 DE ABRIL DE 1987. Altera a Redação do Paragrafo 1 do Artigo 7 do Decreto 77.336, de 25 de Março de 1976, que Reestrutura o Grupo-direção e Assessoramento Superiores de que Trata a Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 94203, DE 10 DE ABRIL DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bebedouro', Classificado No Cadastro de Imoveis Rurais do Incra Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Santana do Itarare, No Estado do Parana, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reform...
- DECRETO Nº 94204, DE 10 DE ABRIL DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Pedagogia da Faculdade de Formação de Professores de Nazare da Mata.
- DECRETO Nº 94205, DE 10 DE ABRIL DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Formação de Professores de Petrolina.
- DECRETO Nº 94206, DE 10 DE ABRIL DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Fonoaudiologia do Centro de Estudos Superiores do Carmo.
- DECRETO Nº 94207, DE 10 DE ABRIL DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Estudos Superiores do Carmo.
- DECRETO Nº 94208, DE 10 DE ABRIL DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Congonhas.
- DECRETO Nº 94209, DE 10 DE ABRIL DE 1987. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Letras, Historia, Geografia, Ciencias e Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciencias Economicas de Anapolis.
- DECRETO Nº 94210, DE 10 DE ABRIL DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Medicina Veterinaria da Faculdade de Medicina Veterinaria de Pinhal.
- DECRETO Nº 94211, DE 10 DE ABRIL DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação e Ciencias Humanas de Anicuns, Goias.