June 12, 1987
Decreto
- Decreto nº 94.441 de 11/06/1987. ALTERA O DECRETO 91.146, DE 15 DE MARÇO DE 1985, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO 91.582, DE 29 DE AGOSTO DE 1985, E PELO DECRETO 93.483, DE 29 DE OUTUBRO DE 1986, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA DA TABELA E QUADRO PERMANENTES DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 94431, DE 11 DE JUNHO DE 1987. Dispõe Sobre a Transferencia da Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiencia - Corde para Estrutura Basica da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidencia da Republica - Seplan, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 94432, DE 11 DE JUNHO DE 1987. Dispõe Sobre a Aplicação do Disposto No Decreto 91.410, de 5 de Julho de 1985, Aos Servidores em Exercicio Na Secretaria de Administração Publica da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 94436, DE 11 DE JUNHO DE 1987. Outorga a Centrais Eletricas de Roraima S.a.-cer Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Mucajai, Nos Municipios de Mucajai e Alto Alegre, Territorio Federal de Roraima.
- DECRETO Nº 94441, DE 11 DE JUNHO DE 1987. Altera o Decreto 91.146, de 15 de Março de 1985, Com as Modificações Introduzidas Pelo Decreto 91.582, de 29 de Agosto de 1985, e Pelo Decreto 93.483, de 29 de Outubro de 1986, Bem Como a Composição das Categorias de Direção e Assessoramento Superiores e Direção e Assistencia Intermediaria da Tabela e Quadro...
- DECRETO Nº 94433, DE 11 DE JUNHO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra e Benfeitorias, Necessarias a Implantação do Canteiro de Obras, Bem Como do Trecho Inicial do Reservatorio da Usina Hidreletrica de Ita, da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. - Eletrosul, Nos Estados de Santa Catarina e Rio Grand...
- DECRETO Nº 94434, DE 11 DE JUNHO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação Colombia, da Companhia Paulista de Força e Luz-cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 94435, DE 11 DE JUNHO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Formação do Reservatorio da Usina Hidreletrica de Taquaruçu da Cesp-companhia Energetica de São Paulo, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 94437, DE 11 DE JUNHO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terras, Nos Municipios de Joselandia, Presidente Dutra e Santo Antonio Dos Lopes, No Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.