November 04, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 95107, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação Aeroporto da Centrais Eletricas de Goias S.a.-celg, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 95108, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno, Sem Benfeitorias, Situada No Municipio de Nazare Paulista, Comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, Destinada a Instalação de Estação Telefonica da Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95106, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987. Altera o Artigo 4 do Decreto 94.667, de 23 de Julho de 1987, que Dispõe Sobre as Despesas Com a Concessão de Diarias.
- DECRETO Nº 95109, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informatica Veiga de Almeida.
- DECRETO Nº 95110, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Matematica Aplicada a Informatica da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administração Guerreiro Britto.
- DECRETO Nº 95111, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Matematica Aplicada a Informatica da Faculdade de Informatica de São Paulo.
- DECRETO Nº 95112, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 67.500.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95113, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987. Abre a Presidencia da Republica, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, e Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Suplementar de Cz 707.062.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95114, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Especial de Cz 1.510.000.000,00, para o Fim que Especifica.