February 11, 1988
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 95710, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988. Aprova o Estatuto da Fundação Joaquim Nabuco e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95711, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988. Retifica o Artigo 32 da Convenção de Viena Sobre Relações Consulares, Promulgada Pelo Decreto 61.078, de 26 de Julho de 1967.
- DECRETO Nº 95712, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 17-a, do Setor da Industria de Refrigeração e Ar Condicionado, Entre o Brasil e a Argentina.
- DECRETO Nº 95713, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988. Institui a Comissão do Conjunto Cultural Federal da Capital da Republica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95714, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988. da Nova Regulamentação a Emissão Dos Titulos da Divida Agraria.
- DECRETO Nº 95715, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988. Regulamenta as Desapropriações para Reforma Agraria e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95716, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Criação, Na Região Nordeste, da Comissão Interministerial para Estudo e Acompanhamento do Fenomeno do Tremor de Terra, e da Outras Providencias.