April 12, 1988
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 95.909 de 11/04/1988. DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 88.513, DE 13 DE JULHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE CONTINENCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS.
- Decreto nº 95.912 de 11/04/1988. ABRE A DIVERSOS ORGÃOS DOS PODERES JUDICIARIO E EXECUTIVO, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 97.042.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 95910, DE 11 DE ABRIL DE 1988. Prorroga o Prazo das Concessões Outorgadas as Empresas Varig S. A. - Viação Aerea Rio-grandense, Cruzeiro do Sul S.a. - Serviços Aereos, Viação Aerea São Paulo S.a. - Vasp e Transbrasil S.a. Linhas Aereas para a Execução de Serviços Aereos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95911, DE 11 DE ABRIL DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Com Benfeitorias, Necessaria a Implantação do Canteiro de Obras da Usina Hidreletrica Manso, da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte, No Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 95908, DE 11 DE ABRIL DE 1988. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'robert D. Conrad', de Bandeira Norte-americana, para Realizar em Aguas Jurisdicionais Brasileiras os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 95909, DE 11 DE ABRIL DE 1988. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 88.513, de 13 de Julho de 1983, que Dispõe Sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 95912, DE 11 DE ABRIL DE 1988. Abre a Diversos Orgãos Dos Poderes Judiciario e Executivo, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 97.042.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95913, DE 11 DE ABRIL DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Administração de Nova Andradina, Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 95914, DE 11 DE ABRIL DE 1988. Outorga Concessão a Radio Montanheza de Vazante Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Vazante, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 95915, DE 11 DE ABRIL DE 1988. Outorga Concessão a Radio Cidade Alto Araguaia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Alto Araguaia, Estado do Mato Grosso.