May 10, 1988
Decreto
- Decreto nº 96.025 de 09/05/1988. ABRE AOS MINISTERIOS DA CULTURA E DA CIENCIA E TECNOLOGIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 292.045.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 96018, DE 09 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5 No Setor da Industria Quimica.
- DECRETO Nº 96019, DE 09 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre Execução do Decimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica.
- DECRETO Nº 96020, DE 09 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 22, No Setor da Industria de Oleos Essenciais, Quimico - Aromaticos, Aromas e Sabores.
- DECRETO Nº 96022, DE 09 DE MAIO DE 1988. Transfere para o Ministerio da Fazenda a Administração, a Fiscalização e a Cobrança da Contribuição de que Tratam os Decretos-leis 308, de 28 de Fevereiro de 1967, e 1.712, de 14 de Novembro de 1979, e do Adicional de que Trata o Decreto-lei 1.952, de 15 de Julho de 1982, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96021, DE 09 DE MAIO DE 1988. Altera a Redação do Artigo 15 do Decreto 83.700, de 05 de Julho de 1979.
- DECRETO Nº 96023, DE 09 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Transferencia do Programa Nacional de Melhoramento da Cana-de-açucar - Planalsucar, do Ministerio da Industria e do Comercio, para o Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96024, DE 09 DE MAIO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 30.176.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96025, DE 09 DE MAIO DE 1988. Abre Aos Ministerios da Cultura e da Ciencia e Tecnologia, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 292.045.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96026, DE 09 DE MAIO DE 1988. Estabelece os Limites Dos Municipios Criados, No Territorio Federal do Amapa, pela Lei 7.639, de 17 de Dezembro de 1987.