July 22, 1988
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 96383, DE 21 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Reforma e do Desenvolvimento Agrario, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz 500.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96384, DE 21 DE JULHO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Educação de Cacoal, Estado de Rondonia.
- DECRETO Nº 96385, DE 21 DE JULHO DE 1988. Inclui Paragrafo No Artigo 2 do Decreto 95.003, de 05 de Outubro de 1987.
- DECRETO Nº 96386, DE 21 DE JULHO DE 1988. Autoriza o Funcionamento de Habilitação do Curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Uberaba.
- DECRETO Nº 96387, DE 21 DE JULHO DE 1988. Autoriza o Funcionamento de Habilitação do Curso de Pedagogia do Centro de Ciencias Sociais Aplicadas das Faculdades Integradas de Uberaba.
- DECRETO Nº 96389, DE 21 DE JULHO DE 1988. Institui o Ano de 1989, Como o 'ano Brasileiro de Segurança No Transito', e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96390, DE 21 DE JULHO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Engenharia Agricola do Centro de Tecnologia das Faculdades Integradas de Uberaba.
- DECRETO Nº 96391, DE 21 DE JULHO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade Anhanguera de Ciencias Humanas.
- DECRETO Nº 96392, DE 21 DE JULHO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Faculdade Anhanguera de Ciencias Humanas.