August 16, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96501, DE 15 DE AGOSTO DE 1988. Reestrutura o Grupo Executivo de Movimentação de Safras - Gremos e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96502, DE 15 DE AGOSTO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'engenho Primoroso', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado Nos Municipios de Agua Preta e Gameleira, No Estado de Pernambuco, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decret...
- DECRETO Nº 96503, DE 15 DE AGOSTO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'engenho Gurjau', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Cortes, No Estado de Pernambuco, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.683, de 19 de Ma...
- DECRETO Nº 96504, DE 15 DE AGOSTO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'sitio Catingueira', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Barauna, No Estado do Rio Grande do Norte, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.681...
- DECRETO Nº 96505, DE 15 DE AGOSTO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'são Jose' Ou 'capim Açu', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Itarema, No Estado do Ceara, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.617, de 02 ...
- DECRETO Nº 96506, DE 15 DE AGOSTO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'sitio Olho D'agua, Ramada, Quixabeira', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Iguaraci, No Estado de Pernambuco, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo De...
- DECRETO Nº 96507, DE 15 DE AGOSTO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'invernada Grande', Classificado Como 'latifundio por Exploração' Situado No Municipio de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.692, D...
- DECRETO Nº 96508, DE 15 DE AGOSTO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Logradouro Ou Brejo Verde', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de São Romão, No Estado de Minas Gerais, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Dec...
- DECRETO Nº 96510, DE 15 DE AGOSTO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Serido, Lagoa Seca e Fazenda São Francisco', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado Nos Municipios de São Jose do Serido e Jardim do Serido, No Estado do Rio Grande do Norte, Compreendido Na Zona Prio...