September 02, 1988
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 2466, DE 01 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Destinação do Produto da Alienação Dos Imoveis Residenciais da União, No Distrito Federal.
- DECRETO LEI Nº 2467, DE 01 DE SETEMBRO DE 1988. Altera o Decreto-lei 221, de 28 de Fevereiro de 1967, que Dispõe Sobre a Proteção e Estimulos a Pesca, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2468, DE 01 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Emissão Especial de Obrigações do Tesouro Nacional (otn) e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2469, DE 01 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre o Tratamento Tributario Aplicavel Aos Fundos, Sociedades e Carteiras de Investimentos de que Participem, Exclusivamente, Não Residentes No Brasil.
- DECRETO LEI Nº 2470, DE 01 DE SETEMBRO DE 1988. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2471, DE 01 DE SETEMBRO DE 1988. Modifica a Legislação Referente a Contribuição de que Tratam os Decretos-leis 308, de 28 de Fevereiro de 1967, e 1.712, de 14 de Novembro de 1979, e do Adicional de que Trata o Decreto-lei 1.952, de 15 de Julho de 1982, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2472, DE 01 DE SETEMBRO DE 1988. Altera Disposições da Legislação Aduaneira, Consubstanciada No Decreto-lei 37, de 18 de Novembro de 1966, e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 2.471 de 01/09/1988. MODIFICA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE QUE TRATAM OS DECRETOS-LEIS 308, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, E 1.712, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1979, E DO ADICIONAL DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1.952, DE 15 DE JULHO DE 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 96632, DE 01 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Paulista Metro-tva Ltda., para Explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - Tva, Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96633, DE 01 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Ocupação de Imoveis Residenciais, Administrados pela Presidencia da Republica e Vice-presidencia da Republica, e da Outras Providencias.