September 29, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96805, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Cultura, em Favor da Secretaria de Difusão e Intercambio Cultural, o Credito Suplementar de Cz 4.739.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96806, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Cultura, em Favor do Departamento do Pessoal, o Credito Suplementar de Cz 53.029.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96807, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Ciencia e Tecnologia, em Favor da Secretaria Especial de Informatica e do Instituto de Pesquisas Espaciais, o Credito Suplementar de Cz 294.307.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96808, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Ciencia e Tecnologia, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 586.430.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96809, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Tv Itapicuru Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Santa Ines, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 96810, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão Ao Sistema Araça de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96811, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Televisão Novos Tempos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 96812, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Televisão Icarai Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Maringa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 96814, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988. Transforma a Secretaria-geral do Conselho de Segurança Nacional em Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional - Saden/pr, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 107, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Peabiru, Estado do Parana, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 12.775,48 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 108, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Janduis, Estado do Rio Grande do Norte, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 8.424,51 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 109, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 21.146,62 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 13.519,74 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 111, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Altos, Estado do Piaui, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 80.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 112, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Assu, Estado do Rio Grande do Norte, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 5.965,23 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 113, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Luciara, Estado do Mato Grosso, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 42.437,69 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 114, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Caico, Estado do Rio Grande do Norte, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 80.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 115, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiaçu, Estado do Maranhão, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 72.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.