October 19, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96994, DE 18 DE OUTUBRO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação Transformadora de Distribuição Farani, da Light-serviços de Eletricidade S.a., No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 96995, DE 18 DE OUTUBRO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação Diamante, da Companhia Paulista de Força e Luz-cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96997, DE 18 DE OUTUBRO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imoveis Situados No Municipio de Itaguai, Estado do Rio de Janeiro, Destinados a Instalação de Estação Telefonica da Telecomunicações do Rio de Janeiro S.a. - Telerj, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96998, DE 18 DE OUTUBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.481, de 3 de Outubro de 1988, que Dispõe Sobre o Registro Provisorio para o Estrangeiro em Situação Ilegal No Territorio Nacional.
- DECRETO Nº 96996, DE 18 DE OUTUBRO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Ciencias e Letras de Santa Fe do Sul.