April 11, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97621, DE 10 DE ABRIL DE 1989. Retifica a Lista Iii (brasil) do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio (gatt), Anexa Aos Decretos 75.772, de 26 de Maio de 1975, e 83.070, de 23 de Janeiro de 1979.
- DECRETO Nº 97620, DE 10 DE ABRIL DE 1989. Dispõe Sobre Financiamentos Ao Setor Rural e Agroindustrial, Vinculados a Fundos e Programas Especiais de Credito.
- DECRETO Nº 97622, DE 10 DE ABRIL DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Contabeis, No Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 97623, DE 10 DE ABRIL DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Comunicação Social da Faculdade de Comunicação Social de Uberlandia.
- DECRETO Nº 97624, DE 10 DE ABRIL DE 1989. Fixa os Efetivos de Oficiais Superiores, Intermediarios e Subalternos para a Força Aerea Brasileira, a Vigorar em 1.989.
- DECRETO Nº 97625, DE 10 DE ABRIL DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'fazenda Cabixi', 'fazenda Brejão', 'lote 06 da Gleba Guapore - Pf-corumbiara', Constituidos Dos Lotes 11 a 20, e Parte Dos 'lotes 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10 da Gleba Guapore', Classificados Como 'latifundio por Exp...
- Decreto nº 97.624 de 10/04/1989. FIXA OS EFETIVOS DE OFICIAIS SUPERIORES, INTERMEDIARIOS E SUBALTERNOS PARA A FORÇA AEREA BRASILEIRA, A VIGORAR EM 1.989.