April 21, 1989
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 97683, DE 20 DE ABRIL DE 1989. Autoriza a Alienação das Emissoras de Radio que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97670, DE 20 DE ABRIL DE 1989. Abre Ao Ministerio do Trabalho em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Ncz 935.156,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97671, DE 20 DE ABRIL DE 1989. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação, o Credito Suplementar de Ncz 1.531.793,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97672, DE 20 DE ABRIL DE 1989. Reabre Ao Ministerio da Fazenda, Pelo Saldo Apurado em 31 de Dezembro de 1988, o Credito Especial Aberto Pelo Decreto 97.423, de 29 de Dezembro de 1988.
- DECRETO Nº 97673, DE 20 DE ABRIL DE 1989. Abre a Justiça do Trabalho, em Favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região, o Credito Suplementar de Ncz 304.534,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97674, DE 20 DE ABRIL DE 1989. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor da Imprensa Nacional, o Credito Suplementar de Ncz 22.227,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97675, DE 20 DE ABRIL DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Dança, da Faculdade de Dança de Londrina, Parana.
- DECRETO Nº 97676, DE 20 DE ABRIL DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas de Varzea Grande, Mato Grosso.
- DECRETO Nº 97677, DE 20 DE ABRIL DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Contabeis, em Vitoria, Espirito Santo.