May 29, 1989
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 59, DE 26 DE MAIO DE 1989. Dispõe Sobre o Exercicio do Direito de Greve, Define as Atividades Essenciais, Regula o Atendimento das Necessidades Inadiaveis da Comunidade, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 60, DE 26 DE MAIO DE 1989. Altera a Redação do Artigo 11 da Lei Delegada 4, de 26 de Setembro de 1962, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 97782, DE 26 DE MAIO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Psicomotricidade, da Faculdade de Ciencias da Saude e Sociais, do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 97783, DE 26 DE MAIO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Psicologia da Faculdade de Ciencias da Saude e Sociais, do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 97784, DE 26 DE MAIO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciencias Leonardo da Vinci/sp.
- DECRETO Nº 97785, DE 26 DE MAIO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração-analise de Sistemas, da Faculdade da Ilha do Governador.
- DECRETO Nº 97786, DE 26 DE MAIO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas de Varzea Grande.
- DECRETO Nº 97787, DE 26 DE MAIO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Fisica, da Faculdade de Educação Fisica, em Ibicarai, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 97788, DE 26 DE MAIO DE 1989. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis e da Fundação Nacional do Bem-estar do Menor, o Credito Suplementar de Ncz 155.917,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97789, DE 26 DE MAIO DE 1989. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor da Secretaria de Controle Interno, o Credito Suplementar de Ncz 5.650,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97790, DE 26 DE MAIO DE 1989. Abre a Justiça Federal, Ao Ministerio do Exercito e Ao Ministerio da Justiça, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Ncz 6.293.168,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97791, DE 26 DE MAIO DE 1989. Abre, a Justiça Militar, o Credito Suplementar de Ncz 1.101.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.