July 27, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 98000, DE 26 DE JULHO DE 1989. Abre Aos Ministerios do Trabalho e da Cultura, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Ncz 2.851.620,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98001, DE 26 DE JULHO DE 1989. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor do Departamento Nacional de Telecomunicações para Aplicação No Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, o Credito Suplementar de Ncz 623.757,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97991, DE 26 DE JULHO DE 1989. Altera o Decreto 97.281, de 20 de Dezembro de 1988, que Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1990.
- DECRETO Nº 97994, DE 26 DE JULHO DE 1989. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 97995, DE 26 DE JULHO DE 1989. Inclui os Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho No Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.
- DECRETO Nº 97992, DE 26 DE JULHO DE 1989. Prorroga a Vigencia do Decreto 97.685, de 21 de Abril de 1989, que Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior.
- DECRETO Nº 97993, DE 26 DE JULHO DE 1989. Institui Comissão Interministerial, Com a Finalidade de Apresentar Anteprojetos de Lei Reestruturando a Policia Rodoviaria Federal e Criando a Policia Ferroviaria Federal.
- DECRETO Nº 97996, DE 26 DE JULHO DE 1989. Abre, Ao Ministerio do Desenvolvimento da Industria e do Comercio, em Favor do Departamento Nacional de Registro do Comercio - Dnrc, do Instituto do Açucar e do Alcool - Iaa e do Instituto Brasileiro do Cafe - Ibc, o Credito Suplementar de Ncz 2.026.278,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orç...
- DECRETO Nº 97997, DE 26 DE JULHO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União o Credito Suplementar No Valor de Ncz 814.800.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.