September 18, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 98146, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989. Revoga o Decreto 82.033, de 25 de Julho de 1978, que Aprova o Regulamento da Diretoria de Abastecimento da Marinha.
- DECRETO Nº 98148, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989. Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Ncz$ 127.765.690.165,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 98145, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989. Aprova o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98147, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989. Autoriza a Companhia do Metropolitano de São Paulo a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados Novos, a 1.135.757,94 Bonus do Tesouro Nacional - Btn.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 50, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito Externo, em Valor Equivalente a Ate Uss 24,007,558.00 (vinte e Quatro Milhões, Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Dolares Americanos) Junto Ao Export-import Bank Of The United States - Eximbank.