December 04, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 98455, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989. Fixa Cargos Privativos de Oficial-general da Aeronautica, em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98456, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989. Declara o Valor do Salario Minimo do Mes de Dezembro de 1989, Na Forma da Lei 7.789, de 3 de Julho de 1989.
- DECRETO Nº 98457, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios Dos Transportes e da Justiça, o Credito Suplementar de Ncz 49.970.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98458, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, o Credito Especial de Ncz 30.000,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 98459, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre a Transferencias a Estados Distrito Federal e Municipios - Governo do Distrito Federal - Recursos Sob Supervisão da Seplan/pr, o Credito Suplementar de Ncz 2.900.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98460, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional, o Credito Suplementar de Ncz 165.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98461, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Estado-maior das Forças Armadas, o Credito Suplementar de Ncz 113.222,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98462, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Diversos Orgãos, o Credito Suplementar de Ncz 1.607.610.100,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98463, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Suplementar de Ncz 34.545.598,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98464, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, o Credito Suplementar de Ncz 150.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.