January 16, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 98824, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Homologa Demarcação da Area Indigena que Menciona, No Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98825, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Homologa Demarcação Administrativa da Terra Indigena Carretão Ii, que Menciona, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 98826, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Carretão I, que Menciona, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 98827, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Retifica os Limites e Homologa a Demarcação Administrativa da Area Indigena Irantxe, No Municipio de Diamantino, Estado de Mato Grosso e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98828, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Homologa a Demarcação da Terra Indigena que Menciona, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 98829, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Comissão Coordenadora Regional de Pesquisas Na Amazonia - Corpam, Criada pela Lei 7.796, de 10 de Julho de 1989.
- DECRETO Nº 98830, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Coleta, por Estrangeiros, de Dados e Materiais Cientificos No Brasil, e da Outras Providencias.