March 08, 1990
Medida Provisória
Decreto
- DECRETO Nº 99045, DE 07 DE MARÇO DE 1990. Convoca a Ix Conferencia Nacional de Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99046, DE 07 DE MARÇO DE 1990. Outorga Concessão a Radio Jornal de São Jose Dos Quatro Marcos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Jose Dos Quatro Marcos, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 99047, DE 07 DE MARÇO DE 1990. Outorga Concessão a Jet - Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Teresina, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 99048, DE 07 DE MARÇO DE 1990. Renova a Concessão Outorgada a Radio Doze de Maio Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Lourenço D'oeste, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 99049, DE 07 DE MARÇO DE 1990. Renova a Concessão Outorgada a Radio Humaita Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Campo Mourão, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 99050, DE 07 DE MARÇO DE 1990. Renova a Concessão Outorgada a Radio Uirapuru Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 99051, DE 07 DE MARÇO DE 1990. Renova a Concessão Outorgada a Radio a Tribuna de Santos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 99052, DE 07 DE MARÇO DE 1990. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'bom Lugar', Conhecido Como 'oitis', Situado No Municipio de Pedra Branca, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99054, DE 07 DE MARÇO DE 1990. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'cedrinho' Ou 'castanhal Cedrinho', Situado No Municipio de Maraba, Estado do Para, e da Outras Providencias.