July 03, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 99362, DE 02 DE JULHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes Dos Orgãos que Menciona.
- DECRETO Nº 99363, DE 02 DE JULHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanente do Ministerio das Relações Exteriores e Dá Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 29 DE JUNHO DE 1990. Autoriza a Companhia Energetica de São Paulo a Ultimar Contratação de Credito Externo No Valor Equivalente a Vinte e Três Milhões de Marcos Alemães, Junto Ao Ansaldo Gie S.p.a., de Milão - Italia.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 24, DE 29 DE JUNHO DE 1990. Autoriza o Governo do Estado do Espirito Santo a Emitir e Colocar No Mercado Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Espirito Santo (lftes).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 30 DE JUNHO DE 1990. Aprova as Contas do Governo do Distrito Federal, Relativas Ao Exercicio de 1988.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 30 DE JUNHO DE 1990. Rerratifica a Resolução 17, de 25 de Janeiro de 1988, do Senado Federal.