February 18, 1991
Decreto
- DECRETO Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Ou Penas Crueis, Desumanos Ou Degradantes.
- DECRETO Nº 41, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica Subscrito Entre o Brasil e o Uruguai (acordo 2).
- Decreto de 15/02/1991. AUTORIZA GIANFRANCO ROSSI, DE NACIONALIDADE ITALIANA, A ADQUIRIR IMOVEL RURAL.
- Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ). MANTEM CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES NOS CASOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Autoriza Gianfranco Rossi, de Nacionalidade Italiana, a Adquirir Imovel Rural.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Mantem Concessões, Permissões e Autorizações Nos Casos que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica Subscrito Entre o Brasil e o Uruguai (acordo 2).
- DECRETO Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Subscrito Entre o Brasil e o Uruguai (acordo 35).
- DECRETO Nº 39, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga o Acordo Comercial Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Zimbabue.