April 05, 1991
Decreto
- Decreto de 04/04/1991. TRANSFERE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE ABRIL DE 1991. Transfere Dotações Consignadas No Orçamento Fiscal da União e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE ABRIL DE 1991. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Area Indigena Guarita, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 77, DE 04 DE ABRIL DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Inpi, e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/04/1991 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA GUARITA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.