April 17, 1991
Decreto
- Decreto de 16/04/1991. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTO INACIO RANCHINHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 16/04/1991 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 100 de 16/04/1991. INSTITUI A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/04/1991 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA VERA CRUZ', SITUADO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA.
- DECRETO Nº 97, DE 16 DE ABRIL DE 1991. Delega Competencia Aos Ministros Militares para Especificarem as Entidades Consignatarias para os Efeitos da Lei 5.787, de 27 de Junho de 1972.
- DECRETO Nº 98, DE 16 DE ABRIL DE 1991. Altera Dispositivos do Decreto 75.911, de 26 de Junho de 1975, que Fixa a Lotação Dos Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE ABRIL DE 1991. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santo Inacio Ranchinho', Situado No Municipio de Campo Florido, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE ABRIL DE 1991. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Vera Cruz', Situado No Municipio de Conceição do Araguaia, Estado do Para.
- DECRETO Nº 0-002, DE 16 DE ABRIL DE 1991. Decreto - Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho Nacional de Ciencia e Tecnologia da Secretaria da Ciencia e Tecnologia da Presidencia da Republica e da Outras Providencias.