May 14, 1991
Decreto
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE MAIO DE 1991. Decreto - Reabre Ao Ministerio da Saude, Pelos Saldos Apurados em 31 de Dezembro de 1990, os Creditos Especiais Abertos Pelos Decretos 90.644 e 99.859, de 25 de Outubro de 1990 e 20 de Dezembro de 1990, Respectivamente.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE MAIO DE 1991. Cria, Na Policia Militar do Distrito Federal, a Setima Companhia de Policia Militar Independente.
- DECRETO Nº 115, DE 13 DE MAIO DE 1991. Aprova o Regimento Interno da Secretaria-geral da Presidencia da Republica.
- Decreto de 13/05/1991. CRIA, NA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A SETIMA COMPANHIA DE POLICIA MILITAR INDEPENDENTE.
- Decreto de 09/05/1991 ( seq-sf: 1 ). REABRE AO MINISTERIO DA SAUDE, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1990, OS CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELOS DECRETOS 90.644 E 99.859, DE 25 DE OUTUBRO DE 1990 E 20 DE DEZEMBRO DE 1990, RESPECTIVAMENTE.