June 28, 1991
Decreto
- Decreto de 27/06/1991. OUTORGA A FERRO LIGAS PIRACICABA LTDA. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA NO RIO CLARO, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE CAÇU E CACHOEIRA ALTA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto de 27/06/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 250.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE JUNHO DE 1991. Outorga a Ferro Ligas Piracicaba Ltda. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica No Rio Claro, Localizado Entre os Municipios de Caçu e Cachoeira Alta, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE JUNHO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Infra-estrutura, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 250.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 155, DE 27 DE JUNHO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/80, Entre o Brasil e o Chile (acordo 3).
- DECRETO Nº 156, DE 27 DE JUNHO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.