July 16, 1991
Decreto
- Decreto de 15/07/1991 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O LICEU DE ARTES E OFICIOS DA BAHIA/BA E OUTRA ENTIDADE.
- Decreto de 15/07/1991 ( seq-sf: 4 ). RETIFICA O DECRETO DE 14 DE MAIO DE 1991, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO E COMBATE AO CANCER.
- Decreto de 15/07/1991 ( seq-sf: 2 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E EVENTOS CORRELATOS. (ECO-92)
- Decreto de 15/07/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE JULHO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE JULHO DE 1991. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto de 26 de Março de 1991, que Declarou de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp, o Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE JULHO DE 1991. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto de 21 de Janeiro de 1991, que Dispõe Sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferencia das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento e Eventos Correlatos. (eco-92)
- DECRETO Nº 0-003, DE 15 DE JULHO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal o Liceu de Artes e Oficios da Bahia/ba e Outra Entidade.
- DECRETO Nº 0-004, DE 15 DE JULHO DE 1991. Decreto - Retifica o Decreto de 14 de Maio de 1991, que Declarou de Utilidade Publica Federal a Associação Feminina de Proteção e Combate Ao Cancer.
- Decreto de 15/07/1991 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 1991, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP, O IMOVEL QUE MENCIONA.