September 09, 1991
Decreto
- Decreto de 06/09/1991. INCLUI O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL NO COMITE NACIONAL DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE, INSTITUIDO PELO DECRETO 99.675, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1990.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. Inclui o Secretario da Administração Federal No Comite Nacional da Qualidade e Produtividade, Instituido Pelo Decreto 99.675, de 7 de Novembro de 1990.
- DECRETO Nº 207, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. Altera Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados Incidente Sobre os Veiculos Automotores que Enumera.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contrair Emprestimo Externo, No Valor de Ate Y 7,596,000,000 (sete Bilhões e Quinhentos e Noventa e Seis Milhões de Ienes Japoneses), Junto Ao Overseas Economic Cooperation Fund - Oecf, Destinado Ao Financiamento Parcial do Projeto De...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contrair Operação de Credito Externo, No Valor de Ate Y 28,889,000,000 (vinte e Oito Bilhões e Oitocentos e Oitenta e Nove Milhões de Ienes Japoneses), Junto Ao Overseas Economic Cooperation Fund - Oecf, Destinada a Financiar, Parcial...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 184, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Organização de Radiodifusão Trevisan Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 185, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Doze de Maio Ltda. para Explorar, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de São Lourenço D'oeste, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Cultura de Guaira Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Guaira, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 187, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Divisa Fm Stereo de Ourinhos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Clube de Canela Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Canela, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Modelo Fm Indaiatuba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão em Frequencia Modulada Na Cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo.