September 23, 1991
Decreto
- Decreto nº 221 de 20/09/1991. REDUZ ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI).
- DECRETO Nº 221, DE 20 DE SETEMBRO DE 1991. Reduz Aliquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi).
- Decreto de 20/09/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E DO FUNDO DO EXERCITO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 203.864.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 20 DE SETEMBRO DE 1991. Autoriza a Cessão, a Titulo de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Ministerio do Exercito, em Favor da Secretaria de Economia e Finanças e do Fundo do Exercito, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 203.864.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria da Administração Federal, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 6.720.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 220, DE 20 DE SETEMBRO DE 1991. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento para a Representação do Brasil Na Junta Interamericana de Defesa - Rbjid.
- Decreto de 20/09/1991 ( seq-sf: 2 ). ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.720.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 20/09/1991. AUTORIZA A CESSÃO, A TITULO DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.