October 14, 1991
Decreto
- Decreto de 10/10/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 376.052.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 10/10/1991 ( seq-sf: 2 ). ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 744.373.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE OUTUBRO DE 1991. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 11.561.438.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Exercicio.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE OUTUBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Ministerio do Trabalho e da Previdencia Social, em Favor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 376.052.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE OUTUBRO DE 1991. Decreto - Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria do Desenvolvimento Regional, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 744.373.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 228, DE 11 DE OUTUBRO DE 1991. Estabelece a Distribuição Dos Cargos de Direção e das Funções Gratificadas Pertencentes Ao Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos, Instituido pela Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, e de Ambas Providencias.
- DECRETO Nº 229, DE 11 DE OUTUBRO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- Decreto de 10/10/1991. ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 11.561.438.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE EXERCICIO.