February 28, 1992
Decreto
- DECRETO Nº 464, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992. Altera o Quadro Distributivo das Gratificações de Representação.
- Decreto de 27/02/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO CASA DE ESTAR DE SANTOS, COM SEDE NA CIDADE DE SANTOS/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 27/02/1992 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE CIENCIAS DA COMPUTAÇÃO, DIREITO E CIENCIAS ECONOMICAS DAS FACULDADES INTEGRADAS DO PLANALTO CENTRAL, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 463 de 27/02/1992. ALTERA O ANEXO II DO DECRETO 99.678, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990.
- DECRETO Nº 461, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992. Altera o Anexo Ii Ao Decreto 223, de 25 de Setembro de 1991.
- DECRETO Nº 462, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992. Altera o Anexo Ii Ao Decreto 109, de 2 de Maio de 1991.
- DECRETO Nº 465, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992. Dispõe Sobre Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, da Cobra - Computadores e Sistemas Brasileiros S.a.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992. Declara de Utilidade Publica Federal a Associação Casa de Estar de Santos, Com Sede Na Cidade de Santos/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Ciencias da Computação, Direito e Ciencias Economicas das Faculdades Integradas do Planalto Central, Estado de Goias.