August 10, 1992
Decreto
- Decreto de 07/08/1992 ( seq-sf: 3 ). ALTERA OS INCISOS DO ARTIGO 4 DO REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS - CONANTAR, APROVADO PELO DECRETO 123, DE 20 DE MAIO DE 1991.
- Decreto de 07/08/1992 ( seq-sf: 1 ). FIXA O PERCENTUAL DE NÃO-REMUNERADOS NO POSTO DE CORONEL DOS QUADROS DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA, DEFINITIVAMENTE IMPOSSIBILITADOS AO ACESSO AO PRIMEIRO POSTO DE OFICIAL-GENERAL.
- Decreto de 07/08/1992. CONCEDE À EMPRESA SMITHKLINE BEECHAM BVI INC. (SBBI) AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À EMPRESA SMITHKLINE BRASIL PELO DECRETO DE 10 DE MAIO DE 1991.
- Decreto de 07/08/1992 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO PLANO DE CURSO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 07 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Altera os Incisos do Artigo 4 do Regulamento da Comissão Nacional para Assuntos Antarticos - Conantar, Aprovado Pelo Decreto 123, de 20 de Maio de 1991.
- DECRETO Nº ., DE 07 DE AGOSTO DE 1992. Concede À Empresa Smithkline Beecham Bvi Inc. (sbbi) Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil e Revoga a Autorização Concedida À Empresa Smithkline Brasil Pelo Decreto de 10 de Maio de 1991.
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Fixa o Percentual de Não-remunerados No Posto de Coronel Dos Quadros de Oficiais da Ativa da Aeronautica, Definitivamente Impossibilitados Ao Acesso Ao Primeiro Posto de Oficial-general.
- DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Plano de Curso de Ciências Agrárias da Escola Superior de Agricultura de Lavras.
- DECRETO Nº 627, DE 07 DE AGOSTO DE 1992. Dá Nova Redação Ao Artigo 175 do Decreto 57.654, de 20 de Janeiro de 1966.