January 20, 1993
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 8622, DE 19 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe Sobre a Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos Civis e Militares do Poder Executivo Federal e da Outras Providencias.
- Lei nº 8.622 de 19/01/1993. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto de 19/01/1993. REVOGA O DECRETO 55.101, DE 1. DE DEZEMBRO DE 1964, QUE AUTORIZOU O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA BRITISH UNITED AIRWAYS LTD, POSTERIORMENTE DENOMINADA BRITISH CALEDONIAN AIRWAYS LTD.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE JANEIRO DE 1993. Decreto - Dispõe Sobre a Composição da Seção Nacional do Grupo Mercado Comum.
- DECRETO Nº 724, DE 19 DE JANEIRO DE 1993. Altera e Consolida a Regulamentação da Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, que Cria o Programa Nacional de Desestatização e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 726, DE 19 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe Sobre a Transformação e a Transferencia de Cargos em Comissão e Funções de Confiança No Ministerio da Fazenda e Altera o Decreto 451, de 17 de Fevereiro de 1992.
- DECRETO Nº ., DE 19 DE JANEIRO DE 1993. Revoga o Decreto 55.101, de 1. de Dezembro de 1964, que Autorizou o Funcionamento da Empresa British United Airways Ltd, Posteriormente Denominada British Caledonian Airways Ltd.
- DECRETO Nº 725, DE 19 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe Sobre o Comitê de Controle das Empresas Estatais (cce), e Dá Outras Providências.
- Decreto nº 724 de 19/01/1993. ALTERA E CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto de 19/01/1993 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA SEÇÃO NACIONAL DO GRUPO MERCADO COMUM.