May 12, 1993
Decreto
- Decreto de 11/05/1993. DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMONIO DA UNIÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE MAIO DE 1993. Dispõe Sobre a Incorporação Ao Patrimonio da União do Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE MAIO DE 1993. Decreto - Autoriza a Universidade Federal de Minas Gerais a Vender a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte o Imovel que Especifica.
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE MAIO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Area de Terra Localizada No Municipio de Ibipeba, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 819, DE 11 DE MAIO DE 1993. Promulga o Convenio Multilateral para a Continuação das Atividades do Centro Regional de Sismologia para a America do Sul (ceresis), Concluido em Lima, em 18/06/71.
- Decreto de 11/05/1993 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS A VENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE O IMOVEL QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 11/05/1993 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA.