June 23, 1993
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 22 DE JUNHO DE 1993. Cria, No Ambito do Ministerio do Trabalho, o Programa Prolabor - Força Jovem para o Interior, Institui o Grupo Executivo Interministerial do Programa e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE JUNHO DE 1993. Decreto - Torna Sem Efeito a Revogação do Decreto que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE JUNHO DE 1993. Decreto - Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - Geipot.
- DECRETO Nº 0-003, DE 22 DE JUNHO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Fisioterapia do Instituto Superior de Ciencias, Artes e Humanidades de Lavras, em Lavras, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE JUNHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Abrigo São Lourenço de Jau, Com Sede Na Cidade de Jau/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 840, DE 22 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho Nacional de Imigração e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 841, DE 22 DE JUNHO DE 1993. Prorroga o Prazo para a Apresentação de Projetos Ao Fundo Nacional de Cultura, No Exercicio de 1993.
- Decreto de 22/06/1993 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FISIOTERAPIA DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS, ARTES E HUMANIDADES DE LAVRAS, EM LAVRAS, MINAS GERAIS.
- Decreto de 22/06/1993. CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DO TRABALHO, O PROGRAMA PROLABOR - FORÇA JOVEM PARA O INTERIOR, INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.