July 12, 1993

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Decreto

Decreto de 09/07/1993 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE DA BAHIA S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.

Decreto de 09/07/1993. INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO TRANSPORTADOR RODOVIARIO DE CARGA'.

Decreto de 09/07/1993 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.

Decreto de 09/07/1993 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS ECONOMICAS DA FACULDADE DE ECONOMIA E PROCESSAMENTO DE DADOS DE FOZ DO IGUAÇU, EM FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.

DECRETO Nº 861, DE 09 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Sndc - e Estabelece as Normas Gerais de Aplicação das Sanções Administrativas, e da Outras Providencias.

Decreto de 09/07/1993 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A.- CELESC, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.

DECRETO Nº ., DE 09 DE JULHO DE 1993. Institui o 'dia Nacional do Transportador Rodoviario de Carga'.

DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE JULHO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Economia e Processamento de Dados de Foz do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, Estado do Parana.

DECRETO Nº 0-002, DE 09 DE JULHO DE 1993. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Sociedade da Bahia S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Resolução do Senado Federal

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 09 DE JULHO DE 1993. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Emitir e Colocar No Mercado, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul - Lft-rs, Destinadas Ao Giro de 4.770.271.444 Lft-rs, Venciveis No Segundo Semestre de 1993.

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 59, DE 09 DE JULHO DE 1993. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Ampliar os Limites Fixados No Artigo 3, Inciso Ii, da Resolução 36, de 1992, do Senado Federal, e Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, No Valor de Ate Dm 15.000.000,00 (quinze Milhões de Marcos Alemães), Junto...

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 60, DE 09 DE JULHO DE 1993. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor Equivalente a Ate Us$ 212,000,000.00 (duzentos e Doze Milhões de Dolares Americanos), Destinada a Financiame...

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 09 DE JULHO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça - Sc a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S.a. - Badesc, No Valor de Cr$ 4.012.400.000,00 ( Quatro Bilhões, Doze Milhões e Quatrocentos Mil Cruzeiros), Equivalentes a Usþ...