September 24, 1993
Decreto
- Decreto de 23/09/1993 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 190.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 23/09/1993 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.608.754,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 23 DE SETEMBRO DE 1993. Abre Aos Orçamentos da União, em Favor de Diversos Orgãos, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 3.725.044,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Integração Regional - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 190.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 4.608.754,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 936, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Transferencia para a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministerio da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agraria, da Coordenação do Sistema Brasileiro de Assistencia Tecnica e Extensão Rural e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 937, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993. Altera Redação de Dispositivos da Ordenança Geral para o Serviço da Armada, Aprovada Pelo Decreto 95.480, de 13 de Dezembro de 1987.
- Decreto de 23/09/1993. ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.725.044,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.