October 04, 1993
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 01 DE OUTUBRO DE 1993. Homologa a Demarcação Administrativa da Area Indigena Takuaraty Yvykuarusu, No Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Area Indigena Sete Cerros, Localizada No Estado do Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Area Indigena Jacare de São Domingos, No Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 945, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Liberação de Recursos Financeiros para Pagamento de Pessoal Dos Orgãos da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 946, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.623, de 28 de Janeiro de 1993, que Dispõe Sobre a Profissão de Guia de Turismo e da Outras Providencias.
- Decreto de 01/10/1993. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA TAKUARATY YVYKUARUSU, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 01/10/1993 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA JACARE DE SÃO DOMINGOS, NO ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto de 01/10/1993 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA SETE CERROS, LOCALIZADA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.