November 05, 1993
Decreto
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Diversos Orgãos, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 10.412.323.520,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 972, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Promulga o Tratado Sobre o Registro Internacional de Obras Audiovisuais, Concluido em Genebra, em 18 de Abril de 1989.
- DECRETO Nº 973, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Entrada de Produtos No Territorio Angolano.
- DECRETO Nº 970, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, das Resoluções 841 (1993), 873 (1993) e 875 (1993) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- DECRETO Nº 971, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Cumprimento, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res. 1/91, Mre/res. 2/91, e Mre/res 3/92, Mre/res. 4/92 e Mre/res. 5/93, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
- Decreto de 04/11/1993 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 39.501.594,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 04/11/1993. ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA FAZENDA E DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.340.208.406,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 04/11/1993 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10.412.323.520,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Fazenda e de Encargos Previdenciarios da União, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 3.340.208.406,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 39.501.594,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 92 de 05/11/1993. ESTABELECE A ESTRUTURA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 90, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Autoriza a Distribuição Consolidada das Opções Definitivas Dos Credores Privados do Brasil, de que Trata o Artigo 16 da Resolução 98, de 1992, e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 91, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ceu Azul-pr a Contratar Operação de Credito No Valor Total de Cr$ 27.828.240,29 (vinte e Sete Milhões, Oitocentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Quarenta Cruzeiros Reais e Vinte e Nove Centavos), Junto Ao Banco do Estado do Parana S.a. - Banes...