November 29, 1993
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 377, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Exercicio das Atribuições Institucionais da Advocacia-geral da União, em Carater Emergencial e Provisorio, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 378, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Extraordinario, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 108, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Condor (rs) a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a., No Valor de Cr$ 6.264.600.437,00, a Preços de Maio de 1993.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 104, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarandi (pr) a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Parana S.a. - Banestado, No Valor de Cr$ 32.170.000,00, Dentro do Programa de Desenvolvimento Urbano - Perdu, para Execução de Projetos de Infra-estrutura Urbana, Naquel...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 105, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Maringa (pr) a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Parana S.a. - Banestado, No Valor de Cr$ 269.839.900,00, Utilizando Recursos do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - Pedu.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 106, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Jorge do Ivai (pr) a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr$ 8.000.000,00 Junto Ao Banco do Estado do Parana S.a. - Banestado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 107, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Tucunduva (rs) a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Banrisul, No Valor de Cr$ 3.211.595.000,00, Utilizando Recursos do Fundopimes.