December 13, 1993
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 113, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Piraquara (pr) a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Parana S.a. - Banestado, No Valor de Cr$ 10.700.000,00, a Preços de Junho de 1993, No Ambito do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - Pedu.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 114, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Ate Us$ 9,000,000.00, Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Export-import Bank Of Japan, No Valor Equivalente a Ate Us$ 200,000,000.00, Com Garantia da União.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Emitir 65.274.713.295 Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo - Lftp, Destinadas a Liquidação do Quinto Oitavo de Precatorios Judiciais Pendentes, Bem Como de Complementos as Parcelas Anteriormente Emitidas.