January 17, 1994
Decreto
- Decreto de 14/01/1994. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FISIOTERAPIA DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FISICA DE GOIAS, EM GOIANIA/GO.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE JANEIRO DE 1994. Autoriza o Funcionamento do Curso de Fisioterapia da Escola Superior de Educação Fisica de Goias, em Goiania/go.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Fixa, No Ministerio da Aeronautica, os Minimos de Vagas para Promoção Obrigatoria, Referentes Ao Ano de 1993, Nos Diversos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e o Percentual de Aplicação de Quota Compulsoria em Oficiais Na Situação de Nao-numerados.
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Hospital Evangelico de Rio Verde, Com Sede Na Cidade de Rio Verde/go, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 1044, DE 14 DE JANEIRO DE 1994. Institui o Programa Nacional de Descentralização e Constitui Camara Especial do Conselho de Governo.
- Decreto de 14/01/1994 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL EVANGELICO DE RIO VERDE, COM SEDE NA CIDADE DE RIO VERDE/GO, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 14/01/1994 ( seq-sf: 1 ). FIXA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, OS MINIMOS DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA, REFERENTES AO ANO DE 1993, NOS DIVERSOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA E O PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DE QUOTA COMPULSORIA EM OFICIAIS NA SITUAÇÃO DE NAO-NUMERADOS.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 1994. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Oeste (pr) a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Parana S.a. - Banestado, No Valor de Cr$ 18.600.000.000,00, a Preços de Setembro de 1993, Utilizando Recursos do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 1994. Autoriza a Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (pr) a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Parana S.a. - Banestado, No Valor de Cr$ 12.400.000,00, a Preços de Setembro de 1993, Utilizando Recursos do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - Pedu.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 1994. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Norte a Contratar Operação de Credito Interno Junto Ao Banco do Brasil S.a., Agente do Tesouro Nacional, No Valor de Cr$ 105.122.853,33, a Preços de 21 de Dezembro de 1992.