March 03, 1994
Decreto
- Decreto de 02/03/1994. ENCERRA OS TRABALHOS DE INVENTARIANÇA DO EXTINTO MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- DECRETO Nº ., DE 02 DE MARÇO DE 1994. Encerra os Trabalhos de Inventariança do Extinto Ministerio do Trabalho e da Previdencia Social.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE MARÇO DE 1994. Decreto - Autoriza a Permuta Entre a União e a Ect, de Imoveis de Seus Patrimonios.
- DECRETO Nº 1068, DE 02 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre a Inclusão No Programa Nacional de Desestatização - Pnd da Participações Societarias Minoritarias, Detidas Pelas Entidades da Administração Federal que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1069, DE 02 DE MARÇO DE 1994. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 71.848, de 16 de Novembro de 1973, que Regulamenta, para o Exercito, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 1070, DE 02 DE MARÇO DE 1994. Regulamenta o Artigo 3 da Lei 8.248, de 23 de Outubro de 1991, que Dispõe Sobre Contratações de Bens e Serviços de Informatica e Automação pela Administração Federal, Nas Condições que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1071, DE 02 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro e Sobre Operações Relativas a Titulos e Valores Mobiliarios-iof.
- Decreto de 02/03/1994 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A PERMUTA ENTRE A UNIÃO E A ECT, DE IMOVEIS DE SEUS PATRIMONIOS.