October 13, 1994
Decreto
- Decreto de 11/10/1994. RENOVA A OUTORGA DEFERIDA A FUNDAÇÃO COTRISEL, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO SEPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 1262, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994. Redistribui Cargos Criados pela Lei 8.433, de 16 de Junho de 1992.
- DECRETO Nº 1263, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994. Ratifica a Declaração de Adesão Aos Artigos 1 a 12 e Ao Artigo 28, Alinea 1, do Texto da Revisão de Estocolmo da Convenção de Paris para Proteção da Propriedade Industrial.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE OUTUBRO DE 1994. Renova a Outorga Deferida a Fundação Cotrisel, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Sepe, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 1264, DE 11 DE OUTUBRO DE 1994. Cria a Comissão Nacional de Classificação - Concla e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1265, DE 11 DE OUTUBRO DE 1994. Aprova a Politica Maritima Nacional (pmn).
- DECRETO Nº 1266, DE 11 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Transferencia de Cargos em Comissão que Menciona.
- DECRETO Nº 1267, DE 11 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Transferencia de Cargos em Comissão que Menciona.
- DECRETO Nº 1268, DE 11 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Transferencia de Cargos em Comissão que Menciona.