October 13, 1994

Decreto

Decreto de 11/10/1994. RENOVA A OUTORGA DEFERIDA A FUNDAÇÃO COTRISEL, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO SEPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

DECRETO Nº 1262, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994. Redistribui Cargos Criados pela Lei 8.433, de 16 de Junho de 1992.

DECRETO Nº 1263, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994. Ratifica a Declaração de Adesão Aos Artigos 1 a 12 e Ao Artigo 28, Alinea 1, do Texto da Revisão de Estocolmo da Convenção de Paris para Proteção da Propriedade Industrial.

DECRETO Nº ., DE 11 DE OUTUBRO DE 1994. Renova a Outorga Deferida a Fundação Cotrisel, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Sepe, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO Nº 1264, DE 11 DE OUTUBRO DE 1994. Cria a Comissão Nacional de Classificação - Concla e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 1265, DE 11 DE OUTUBRO DE 1994. Aprova a Politica Maritima Nacional (pmn).

DECRETO Nº 1266, DE 11 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Transferencia de Cargos em Comissão que Menciona.

DECRETO Nº 1267, DE 11 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Transferencia de Cargos em Comissão que Menciona.

DECRETO Nº 1268, DE 11 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Transferencia de Cargos em Comissão que Menciona.