October 17, 1994
Decreto
- Decreto de 14/10/1994 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 10 DE MAIO DE 1991, QUE CONSOLIDA DECRETOS DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DOS DE SONS E IMAGENS.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE OUTUBRO DE 1994. Declara de Utilidade Publica a Associação Dos Hemofilicos do Estado do Rio de Janeiro, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro/rj, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994. Decreto - da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 1 do Decreto de 10 de Maio de 1991, que Consolida Decretos de Outorga de Concessões e de Autorizações para Execução Dos Serviços de Radiodifusão Sonora e Dos de Sons e Imagens.
- DECRETO Nº 1279, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Sanitario e Fitossanitario Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 18 de Maio de 1994 (acordo de Alcance Parcial de Promoção de Comercio).
- DECRETO Nº 1280, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comercio, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 18 de Maio de 1994.
- DECRETO Nº 1281, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comercio, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 18 de Maio de 1994.
- Decreto de 14/10/1994. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFILICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, E OUTRAS ENTIDADES.