October 31, 1994
Decreto
- Decreto de 27/10/1994 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS DA FACULDADE SÃO CARLOS, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas Santa Rita de Cassia, em São Paulo/sp.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade São Carlos, em São Bernardo do Campo/sp.
- DECRETO Nº 0-002, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Comunicação Social da Faculdade Paulista, em São Bernardo do Campo/sp.
- DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Faculdade Paulista, em São Bernardo do Campo/sp.
- DECRETO Nº 1297, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Transferencia de Cargos em Comissão que Menciona.
- DECRETO Nº 1298, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Aprova o Regulamento das Florestas Nacionais, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 1.298 de 27/10/1994. APROVA O REGULAMENTO DAS FLORESTAS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 27/10/1994. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS ECONOMICAS DA FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS E ADMINISTRATIVAS SANTA RITA DE CASSIA, EM SÃO PAULO/SP.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 66, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994. Concede, Ao Estado do Espirito Santo, Elevação Temporaria do Limite Previsto Pelo Artigo 4, I, da Resolução 11, de 1994, do Senado Federal, e Autoriza a Contratação, por Aquele Estado, de Operação de Credito Com o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, No...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 67, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994. Concede, Ao Estado do Espirito Santo, Elevação Temporaria do Limite Previsto Pelo Artigo 4, I, da Resolução 11, de 1994, do Senado Federal, e Autoriza a Contratação, por Aquele Estado, da Operação de Credito No Valor de R$ 7.810.615,44, em 1 de Julho de 1994, Junto Ao Banco do ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 68, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994. Autoriza a Prefeitura de São Paulo a Emitir Letras Financeiras do Tesouro da Prefeitura de São Paulo - Lftm - Sp, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro de 12% de Sua Divida Mobiliaria Vencida No 2 Semestre de 1994.