February 17, 1995
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 904, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 892, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Extingue as Vantagens que Menciona e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 893, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Altera o Artigo 5 da Lei 7.862, de 30 de Outubro de 1989, que Dispõe Sobre a Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 894, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Exercicio das Atribuições Institucionais da Advocacia-geral da União, em Carater Emergencial e Provisorio, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 895, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 1 da Lei 6.150, de 3 de Dezembro de 1974, que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Iodação do Sal Destinado Ao Consumo Humano, Seu Controle Pelos Orgãos Sanitarios e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 896, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre as Contribuições para o Programa de Integração Social - Pis e para o Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pasep, Incidentes Sobre Receitas de Exportação e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 897, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vinculação da Fundação Osorio, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 898, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Reestruturação da Secretaria da Receita Federal, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 899, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 1397, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Altera as Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados Incidente Sobre os Veiculos que Menciona.
- Decreto de 16/02/1995. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL INCUMBIDA DE SUGERIR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A ORGANIZAçÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAçÃO.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Comissão Especial Incumbida de Sugerir as Providencias Necessarias a Organização e Ao Funcionamento do Conselho Nacional de Educação.
- DECRETO Nº 1398, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre Atribuições de Inventariantes, Procedimentos de Inventarios, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1399, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Transferencia e a Transformação de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores No Ambito da Casa Civil da Presidencia da Republica.