March 10, 1995
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 09 DE MARÇO DE 1995. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Stereo Fm Lagoa Santa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 09 DE MARÇO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Permissão da Radio Litoral Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Frequencia Modulada Na Cidade de Osorio, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 09 DE MARÇO DE 1995. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Cultural Cruzeiro do Sul para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 09 DE MARÇO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Rede Nova Terra de Radiodifusão Ltda., Atualmente Denominada Rede Fenix de Comunicações Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Jose Dos Pinhais, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 09 DE MARÇO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Grande Lago Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Santa Helena, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 09 DE MARÇO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a S.a. Radio Verdes Mares para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 09 DE MARÇO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Montanes de Botelhos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Botelhos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 09 DE MARÇO DE 1995. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Mariana Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Mariana, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 09 DE MARÇO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Outorga Deferida Ao Sistema Nova Era de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Borrazopolis, Estado do Parana.