September 11, 1995
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 08 DE SETEMBRO DE 1995. Institui o Premio 'direitos Humanos'.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Ação Social Catolica de Cerquilho, Com Sede Na Cidade de Cerquilho/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 1623, DE 08 DE SETEMBRO DE 1995. Altera o Artigo 85 do Regulamento Aduaneiro, Aprovado Pelo Decreto 91.030, de 5 de Março de 1985.
- DECRETO Nº 1624, DE 08 DE SETEMBRO DE 1995. Promulga o Acordo Sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Administrativo e Tecnico, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Colombia, de 14.04.1993.
- DECRETO Nº 1625, DE 08 DE SETEMBRO DE 1995. Promulga o Acordo de Cooperação para a Redução da Procura, Combate a Produção e Repressão Ao Trafico Ilicito de Drogas e Substancias Psicotropicas, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Portuguesa, de 07 de Maio de 1991.
- DECRETO Nº 1626, DE 08 DE SETEMBRO DE 1995. Promulga o Acordo Sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Administrativo e Tecnico, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Oriental do Uruguai, de 11 de Junho de 1993.
- DECRETO Nº 1627, DE 08 DE SETEMBRO DE 1995. Promulga o Acordo Sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Administrativo e Tecnico, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Chile, de 26 de Março de 1993.
- Decreto de 08/09/1995. INSTITUI O PREMIO 'DIREITOS HUMANOS'.
- Decreto de 08/09/1995 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AçÃO SOCIAL CATOLICA DE CERQUILHO, COM SEDE NA CIDADE DE CERQUILHO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.