September 15, 1995
Decreto
- Decreto de 14/09/1995 ( seq-sf: 7 ). ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DE PESSOAL DO SERVIçO EXTERIOR, APROVADO PELO DECRETO 93.325, DE 1 DE OUTUBRO DE 1986.
- Decreto de 14/09/1995 ( seq-sf: 8 ). ABRE AOS ORçAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIçA ELEITORAL E DA JUSTIçA DO TRABALHO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.023.254,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORçAMENTOS.
- Decreto de 14/09/1995 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SANTA MARTA', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAPES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/09/1995. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS ECONOMICAS DA FACULDADE DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS, ECONOMICAS E CONTABEIS DE GUAXUPE, COM SEDE NA CIDADE DE GUAXUPE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE SETEMBRO DE 1995. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Administrativas, Economicas e Contabeis de Guaxupe, Com Sede Na Cidade de Guaxupe, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'santa Marta', Situado No Municipio de Tapes, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Belford Roxo, Com Sede Na Cidade de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Abrace - Associação Brasileira para o Adolescente e a Criança Especial, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça do Trabalho, Credito Suplementar No Valor de R$ 298.849,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.