October 19, 1995
Decreto
- Decreto de 18/10/1995. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO DE SAUDE MENTAL INFANTIL DE GOIAS, COM SEDE NA CIDADE DE GOIANIA, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto nº 1.679 de 18/10/1995. DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DECLARAçÃO DE CADUCIDADE DA CONCESSÃO DE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAçÃO - ZPE.
- DECRETO Nº ., DE 18 DE OUTUBRO DE 1995. Declara de Utilidade Publica a Associação de Saude Mental Infantil de Goias, Com Sede Na Cidade de Goiania, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 1677, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 1.503, de 25 de Maio de 1995, que Inclui Empresas No Programa Nacional de Desestatização - Pnd.
- DECRETO Nº 1678, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995. Altera a Tarifa Externa Comum - Tec do Mercosul, Anexa Ao Decreto 1.343, de 23 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 1679, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre o Processo Administrativo de Declaração de Caducidade da Concessão de Zonas de Processamento de Exportação - Zpe.
- DECRETO Nº 1680, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Competencia, a Composição e o Funcionamento do Conselho Consultivo da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiencia - Corde.